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Terça-feira, 04 de Agosto de 2020
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Prefeitura de Aparecida
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Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / CONTEÚDO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
2395 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
610
Data
31/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera a Sra. LARISSA DIAMANTINO FERREIRA, do Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO.

Opção:
Número
608
Data
28/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. HONÓRIO BENTO.

Opção:
Número
607
Data
27/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. CRISTINA KELLY.

Opção:
Número
606
Data
27/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. VITOR JOSÉ DO CARMO.

Opção:
Número
605
Data
27/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. ENIVALDO DE OLIVEIRA EMÍDIO.

Opção:
Número
604
Data
24/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. ANTÔNIO GONÇALVES DA MOTA FILHO.

Opção:
Número
603
Data
24/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JOSÉ TADEU DE OLIVEIRA.

Opção:
Número
4275
Data
24/07/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir e criar dotação de Crédito Extraordinário, na modalidade especial, proveniente da transferência do Ministério de Estado da Cidadania (Ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social - SUAS), no valor de R$ 124.085,88 (cento e vinte e quatro mil, oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) no enfrentamento do Coronavírus – COVID-19.

Opção:
Número
4274
Data
24/07/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Alteração da Lei nº 3.977/2015 de 23 de setembro 2015 (esta última com 1ª alteração pela Lei Municipal nº 3.979/2015, de 06.10.2015 que promoveu mudança no artigo 1º; e 2º alteração pela Lei nº 4.066/2017, de 27.03.2017 que promoveu mudança no artigo 3º e no parágrafo 4º) e também o acréscimo do Parágrafo 5º ao artigo 3º para correção de erro formal decorrente de numeração na Lei Original; que autoriza o parcelamento dos débitos referentes aos Serviços de Água, Esgoto e Resíduos Sólidos dos imóveis comerciais e industriais em até 24 (vinte e quatro) vezes em parcelas mínimas de R$ 52,70 (cinquenta e dois reais e setenta centavos).

Opção:
Número
602
Data
22/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÕES responsáveis pelos acompanhamentos e fiscalizações das execuções dos contratos de gestões celebrados por organizações sociais no âmbito de sua competência nos termos das LEIS nº 3.834/2013; nº 3.923/2014; e DECRETOS nº 4.571/18; nº 4.633/19 - e dá outras providências.

Opção:
Número
601
Data
22/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. ANTÔNIO CARLOS TANNUS.

Opção:
Número
600
Data
22/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. NELSON DOS SANTOS.

Opção:
Número
599
Data
21/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. BENEDITO ALVES MARTINS.

Opção:
Número
598
Data
21/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA MARGARIDA DO LAGO.

Opção:
Número
597
Data
21/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA DE LOURDES RIBEIRO DE OLIVEIRA DOS SANTOS.

Opção:
Número
596
Data
21/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA APARECIDA ANDRADE.

Opção:
Número
595
Data
21/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. FÁTIMA APARECIDA FERREIRA FLOR AMORIM.

Opção:
Número
594
Data
21/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. CELIZA MARIA MOREIRA.

Opção:
Número
593
Data
21/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. RITA DE CÁSSIA GARCIA DOS REIS.

Opção:
Número
592
Data
21/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. RITA DE CÁSSIA GARCIA DOS REIS.

Opção:
Número
591
Data
21/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. OLÍMPIO MESSIAS DE PAULA.

Opção:
Número
589
Data
16/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JOSÉ GERALDO TANNUS.

Opção:
Número
588
Data
15/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. AGUINALDO JOSÉ DE SOUZA.

Opção:
Número
4744
Data
15/07/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 ( Novo Coronavirus), bem como de suspensões e também de recomendações a Administração Pública Direta e Indireta.

Opção:
Número
Data
15/07/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Protocolos para reabertura gradual da Rede Hoteleira, Pousadas e Santuário Nacional

Opção:
Número
587
Data
13/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ETELVINA DA FONSECA SILVA DO CARMO.

Opção:
Número
586
Data
13/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.

Opção:
Número
585
Data
13/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomear o Sr. CELSO ROSA DE SIQUEIRA, no Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA – INTERINO

Opção:
Número
584
Data
10/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomear o Sr. LUIZ CARLOS DE JESUS GONÇALVES, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETÁRIO, em conformidade com a Lei nº 4.251/2020.

Opção:
Número
583
Data
10/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera o Sr. LUIZ CARLOS DE JESUS GONÇALVES, do Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO.

Opção:
Número
582
Data
10/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS.

Opção:
Número
4743
Data
10/07/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavirus, bem como de suspensões e também de recomendações a Administração Pública Direta e Indireta

Opção:
Número
581
Data
08/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. SEBASTIÃO CASSIANO DE OLIVEIRA.

Opção:
Número
580
Data
08/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. RITA DE CÁSSIA DA CRUZ VILELA.

Opção:
Número
579
Data
07/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera do cargo efetivo de PROFESSOR I DE EDUCAÇÃO INFANTIL, a Sra. TERESA CRISTINA DOS SANTOS GOMES.

Opção:
Número
4742
Data
07/07/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Torna sem efeito o ponto facultativo do dia 10/07/2020, que estava previsto no Decreto Municipal nº 4.686/20, de 6/01/2020

Opção:
Número
4741
Data
07/07/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), conforme Lei nº 4.247 de 20 de dezembro de 2019

Opção:
Número
578
Data
06/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera do cargo efetivo de FISCAL AMBULANTE, o Sr. JAMIL BATISTA PINTO.

Opção:
Número
577
Data
06/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. CARLOS ALEXANDRE GUIMARÃES.

Opção:
Número
576
Data
06/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomear o Sr. MAURO GONÇALVES, no Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO, em conformidade com a Lei nº 4.251/2020.

Opção:
Número
575
Data
03/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomear o Sr. WILLIAM FELIPE DO NASCIMENTO, no Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO, em conformidade com a Lei nº 4.251/2020.

Opção:
Número
574
Data
03/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomear a Sra. DANIELA FABRÍCIO DOS SANTOS SIQUEIRA MASCARINI, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETÁRIO, em conformidade com a Lei nº 4.251/2020.

Opção:
Número
4740
Data
03/07/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Institui o Programa de Regularização Fundiária no âmbito do Município de Aparecida

Opção:
Número
573
Data
02/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia os Membros eleitos do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo, para compor o Corpo Diretivo – mandato do período de 2020-2021.

Opção:
Número
572
Data
02/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera do cargo efetivo de SERVENTE, a Sra. ELIZABETH JOANA D’ARC JACOB FREITAS

Opção:
Número
571
Data
01/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera do cargo efetivo de PROFESSOR III – HISTÓRIA, a Sra. MARIA APARECIDA DE CARVALHO RODEGHERI

Opção:
Número
570
Data
01/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. RONALDO FERNANDES BATISTA

Opção:
Número
569
Data
01/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. MAURI RAIMUNDO DA SILVA

Opção:
Número
568
Data
01/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a Sra. LILIANE GABRIELE DOS SANTOS a reassumir sua função original após Licença sem Vencimentos

Opção:
Número
567
Data
01/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ADRIANA GARCIA LUIZ GUIMARÃES

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